Decreto ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2024.

Legislação

Atualizado em: 30/06/2025 às 10h58

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 18/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024

Início da vigência: 02/10/2024

Assunto(s): Expediente

Em vigor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 018/2024
DECRETO Nº 018/2024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.

Decreto ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

Considerando, que dia 03 de outubro de 2024 é feriado estadual, onde é celebrado o dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu;

Considerando que no dia 04 de outubro de 2024 a prefeitura disponibilizará para o TRE-RN as estruturas das escolas municipais para o pleito eleitoral de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º- Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Bento Fernandes/RN, no dia 04 de outubro de 2024, sexta-feira.

Art. 2º- O ponto facultativo instituído no artigo primeiro deste Decreto não se aplica as repartições de serviços essenciais e indispensáveis.

Art. 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Bento Fernandes/RN, 02 de outubro de 2024.

PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 02/10/2024 na edição: FEMURN - Edição 3384

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 27/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024	TRANSFERÊNCIA EXCEPCIONAL DE FERIADO MUNICIPAL	30/12/2024
DECRETO Nº 20/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024	TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/10/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume