RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚPLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Legislação

Atualizado em: 14/07/2025 às 09h48

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 552/2023, 16 DE OUTUBRO DE 2023

Início da vigência: 16/10/2023

Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi

Em vigor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 552
GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 552 de 16 de Outubro de 2023.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚPLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO BENTO FERNANDES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º - Fica reconhecido como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES PADRE AMBROSZIO FERRO, data de abertura: 22/03/2000, CNPJ: 03.741.396/0001-16, sede Assentamento Canadá – Bento Fernandes/RN.

Art. 2º - Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as desposições em contrário.

Bento Fernandes, 16 de Outubro de 2023.

PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 18/10/2023 na edição: FEMURN - Edição 3141

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 556/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2025	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚPLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	29/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 563/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚPLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	29/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 562/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚPLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	29/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 560/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚPLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	29/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 559/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	29/11/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume