DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 15/07/2025 às 15h06

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DECRETO Nº 3/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023

Início da vigência: 10/01/2023

Assunto(s): Luto Oficial

Em vigor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 003/2023 – GP
DECRETO Nº 003/2023 – GP de 10 de Janeiro de 2023.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Constitucional Municipal de Bento Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 70, Inciso IV, da lei Orgânica Municipal de Bento Fernandes.

CONSIDERANDO o falecimento de Vitoriano Nicacio, ocorrido no dia 10/01/2023;
CONSIDERANDO que ele prestou ao município de Bento Fernandes, relevante serviço como funcionário publica municipal, exercendo a função de Agente Comunitário de Saúde.
D E C R E T A:

Art. 1°. Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, no período de 10 a 12 de janeiro de 2023, no Município de Bento Fernandes em homenagem a Vitoriano Nicacio.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor nesta data.

Bento Fernandes, 10 de janeiro de 2023.

PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 11/01/2023 na edição: FEMURN - Edição 2947

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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