Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão do Previne Brasil e dá outras providencias.

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Atualizado em: 16/07/2025 às 09h39

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DECRETO Nº 29/2023, 31 DE OUTUBRO DE 2023

Início da vigência: 31/10/2023

Assunto(s): Licitações

Em vigor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 029/2023
DECRETO Nº 029/2023
DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão do Previne Brasil e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de Bento Fernandes/RN, Exmo. Sr. PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º. Nomear os membros para compor a Comissão que realizaram as analise das metas do Previne Brasil do município de Bento Fernandes/RN:
REPESENTANTE DA GESTÃO MUNICIPAL:
. Illany Karline Oliveira Gomes – Mat. nº 1300131;
REPESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE:
. Marilia Gabriella Alves Bezerra Cavalcante Campos – Mat. nº 1310232;
REPESENTANTE DOS SERVIDORES:
. Leila Cristina Barbosa de Andrade Silva – Mat. Nº 1303902 e Jose Robenilsn Ferreira Junior Mat. nº 1308815.
REPESENTANTE DO SINDSAUDE/RN:
. Francisco das Chagas Ribeiro da Silva – Mat. nº 1301578.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
.
Gabinete do Prefeito de Bento Fernandes/RN, em 31de outubro de 2023.

PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 03/11/2023 na edição: FEMURN - Edição 3152

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5/2023, 23 DE JANEIRO DE 2023	Regulamenta a Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Bento Fernandes/RN e dá outras providências.	23/01/2023
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DECRETO Nº 7/2018, 20 DE JULHO DE 2018	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, NO MUNÍCIO DE BENTO FERNANDES/RN/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2018

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