Decreto ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023.

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Atualizado em: 16/07/2025 às 09h45

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DECRETO Nº 28/2023, 31 DE OUTUBRO DE 2023

Início da vigência: 31/10/2023

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 028/2023
DECRETO Nº 028/2023
DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Decreto ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO, que dia 02 de novembro de 2023 (quinta-feira) é Feriado nacional, onde é celebrado o dia de Finados;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições púbicas municipais de Bento Fernandes/RN, no dia 03 (três) de novembro de 2023, sexta-feira.

Art. 2°. O ponto facultativo instituído no artigo primeiro deste decreto não se aplica as repartições de serviços essenciais e indispensáveis.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Bento Fernandes/RN, em 31 de outubro de 2023.

PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 01/11/2023 na edição: FEMURN - Edição 3151

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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