Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Bento Fernandes - RN e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5/2023, 23 DE JANEIRO DE 2023 Regulamenta a Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Bento Fernandes/RN e dá outras providências. 23/01/2023 207
LEI ORDINÁRIA Nº 572/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Estima a receita e fixa a despesa do município de Bento Fernandes/RN, para o exercício de 2025. 19/12/2024 201
LEI ORDINÁRIA Nº 584/2025, 23 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da infância e do adolescente, vinculado ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), e dá outras providencias. 23/06/2025 170
DECRETO Nº 15/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 936.480,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 01/08/2024 169
DECRETO Nº 7/2018, 20 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, NO MUNÍCIO DE BENTO FERNANDES/RN/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2018 168
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 92025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da alteração de equipamentos constantes nas Propostas de Aquisição com recursos federais do Ministério da Saúde, conforme previsto na Resolução CIT nº 22/2017, e dá outras providências. 01/12/2025 5
DECRETO Nº 632025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 415.294,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 06/11/2025 8
DECRETO Nº 622025, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 961.046,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 05/11/2025 6
REGIMENTO INTERNO Nº 1, 30 DE OUTUBRO DE 2025 Regimento Interno - Conselho Municipal de Bento Fernandes/RN 30/10/2025 7
RESOLUÇÃO Nº 82025, 17 DE OUTUBRO DE 2025 Resolução N˚008/2025 - CMS 17/10/2025 58
Estatísticas