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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 55/2025, 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde do município de Bento Fernandes/RN.” 03/09/2025 715
LEI ORDINÁRIA Nº 584/2025, 23 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da infância e do adolescente, vinculado ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), e dá outras providencias. 23/06/2025 709
LEI ORDINÁRIA Nº 586/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Bento Fernandes, e revoga as Leis nº 450/2014, 463/2014 e 553/2023, e dá outras providências. 01/08/2025 685
LEI ORDINÁRIA Nº 571/2024, 20 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a Alteração do Art. 2º da Lei Nº 519/2019 , da Câmara municipal de Bento Fernandes/RN, e dá outras providências. 20/06/2024 674
LEI ORDINÁRIA Nº 572/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Estima a receita e fixa a despesa do município de Bento Fernandes/RN, para o exercício de 2025. 19/12/2024 642
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 682026, 16 DE MARÇO DE 2026 Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de março de 2026 e Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento do Vereador e Servidor Municipal Danilo Targino. 16/03/2026 117
DECRETO Nº 662025, 06 DE JANEIRO DE 2026 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Bento Fernandes e dá outras providências. 06/01/2026 164
LEI ORDINÁRIA Nº 592/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Bento Fernandes para o exercício de 2026, estimando as receitas e fixando as despesas, e dá outras providências. 16/12/2025 181
RESOLUÇÃO Nº 92025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da alteração de equipamentos constantes nas Propostas de Aquisição com recursos federais do Ministério da Saúde, conforme previsto na Resolução CIT nº 22/2017, e dá outras providências. 01/12/2025 180
DECRETO Nº 632025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 415.294,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 06/11/2025 573
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