Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Bento Fernandes - RN e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7/2018, 20 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, NO MUNÍCIO DE BENTO FERNANDES/RN/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2018 71
DECRETO Nº 30/2023, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.179.750,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 01/11/2023 61
LEI ORDINÁRIA Nº 572/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Estima a receita e fixa a despesa do município de Bento Fernandes/RN, para o exercício de 2025. 19/12/2024 61
LEI ORDINÁRIA Nº 570/2024, 24 DE OUTUBRO DE 2024 Institui e regulamenta, no âmbito do Município de Bento Fernandes/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária – APS, na forma como estabelecido pela Portaria nº 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.” 24/10/2024 56
DECRETO Nº 27/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 TRANSFERÊNCIA EXCEPCIONAL DE FERIADO MUNICIPAL 30/12/2024 52
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 54/2025, 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Altera os arts. 54, 55, 76 e 78 do Decreto Municipal nº 005/2023, que regulamenta a Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Bento Fernandes/RN, para instituir a possibilidade de realização de dispensa eletrônica por meio de correio eletrônico institucional.” 01/09/2025 3
DECRETO Nº 47/2025, 01 DE SETEMBRO DE 2025 Abre Crédito Especial no valor de R$ 104.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 01/09/2025 5
DECRETO Nº 53/2025, 01 DE SETEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 747.874,75, para os fins que especifica e dá outras providências. 01/09/2025 5
DECRETO Nº 52/2025, 01 DE SETEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 01/09/2025 5
DECRETO Nº 51/2025, 01 DE SETEMBRO DE 2025 Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.970,92, para os fins que especifica e dá outras providências. 01/09/2025 5
Estatísticas