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DECRETO Nº 55/2025, 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde do município de Bento Fernandes/RN.” 03/09/2025 969
LEI ORDINÁRIA Nº 584/2025, 23 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da infância e do adolescente, vinculado ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), e dá outras providencias. 23/06/2025 947
DECRETO Nº 5/2023, 23 DE JANEIRO DE 2023 Regulamenta a Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Bento Fernandes/RN e dá outras providências. 23/01/2023 924
LEI ORDINÁRIA Nº 586/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Bento Fernandes, e revoga as Leis nº 450/2014, 463/2014 e 553/2023, e dá outras providências. 01/08/2025 892
DECRETO Nº 632025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 415.294,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 06/11/2025 864
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 597/2026, 27 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a retificação do Anexo I, Tabela II, da Lei Ordinária nº 586, de 19 de agosto de 2025,quanto ao símbolo do cargo de Assessoria de Licitação da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Finanças e Tributação 27/05/2026 158
LEI ORDINÁRIA Nº 595/2026, 27 DE MAIO DE 2026 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bento Fernandes a festividade da padroeira Nossa Senhora Aparecida, a ser celebrada anualmente nos dias 02 a 12 de outubro, e dá outras providências. 27/05/2026 183
DECRETO Nº 682026, 16 DE MARÇO DE 2026 Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de março de 2026 e Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento do Vereador e Servidor Municipal Danilo Targino. 16/03/2026 196
DECRETO Nº 662025, 06 DE JANEIRO DE 2026 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Bento Fernandes e dá outras providências. 06/01/2026 260
LEI ORDINÁRIA Nº 592/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Bento Fernandes para o exercício de 2026, estimando as receitas e fixando as despesas, e dá outras providências. 16/12/2025 287
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